Resolucao sma

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Resolução sma 8, de 31-1-2008 (anexo) listagem das espécies arbóreas e indicação de ocorrência natural nos biomas. ResoluÇÃo sma n° 21, de 21 de novembro de 2001 fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas. ResoluÇÃo sma nº 48, de 26 de maio de 2014 dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas download. V - espécie exótica – qualquer espécie, animal ou vegetal, fora de sua área natural de distribuição geográfica vi - espécie invasora – espécie exótica.

ResoluÇÃo sma nº 1310 (republicaÇÃo) 04/04/2007 regulamenta o benefício para aleitamento previsto no decreto nº 27763, de 29 de março de 2007. Posts sobre resolução sma escritos por florestasecundariablog uma plataforma dedicada às florestas secundárias, restauração florestal e temas afins. Resolução sma - 32, de 11-5-2010 dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades. 3 art 6º na prorrogação do benefício ficam mantidas as orientações fixadas pela resolução sma nº 886, de 06 de abril de 1998, permanecendo o servidor. 111 secretaria de estado do meio ambiente gabinete do secretÁrio ga 1 publicada no doe de 28-05-2014 seÇÃo i pÁg 50-52 resoluÇÃo sma nº 48, de 26 de maio.

Foi publicada, no diário oficial do estado de são paulo em 01062016, a recentíssima resolução sma nº 51/2016 da secretária do meio ambiente que, disciplina. (processo sma 3877/2014) assinar o legisweb mantenha-se informado e atualizado com o legisweb como assinar. Resolução sma - 58, de 29-12-2006 fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas o secretário de. Resolução sma - 8, de altera e amplia as resoluções sma 21 de e sma 47 de fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e d. Considerando a necessidade de revisão periódica dos termos contidos na resolução sma 21 res - vegetação de restinga man - manguezal fod.

Resolução sma 50/97 - cria, no âmbito da cprn - coordenadoria de licenciamento ambiental e proteção dos recursos naturais, o grupo de apoio ao. Motivação nós valorizamos o que tem mais valor para você seja qual for seu maior bem, nós da sma grupo trabalhamos para mantê-lo sempre bem cuidado. ResoluÇÃo sma n 37, de 30082006 dispõe sobre os requisitos dos laudos analíticos submetidos aos órgãos integrantes do sistema estadual de administração da. Resolução sma 48 lista oficial das espécies da flora do estado de são paulo ameaçadas de extinção gabinete do secretÁrio o secretário de estado do meio. Foi publicado no diário oficial do estado de são paulo, de 31 de julho de 2014, a resolução sma nº 65, que alterou dispositivos da resolução sma 48/14. Resolução sma-086 1 111 secretaria de estado do meio ambiente gabinete do secretÁrio ga.

  • Resolução sma - 8, de 31-1-2008 fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas o secretário de estado.
  • No capítulo i (art 1 a 25), trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, não trazendo significativas alterações em relação.
  • ResoluÇÃo sma nº 72, de 19/07/2017 dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo.
  • Resolução serhs/sma - 1, de 22-12-2006 dispõe sobre procedimentos integrados para expedição de retificações ou ratificações dos atos administrativos.
  • Dessa forma, constitui a penalização do infrator ambiental por meio da aplicação dos preceitos da resolução sma/sp nº 32/2010 em um desestímulo à prática de.

ResoluÇÃo sma 11, de 8-2-2017 dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas o secretário estadual do meio.

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